Termos de Uso

Última atualização: [DATA]

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma HORSA ("Plataforma", "Serviço"), oferecida por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("HORSA", "nós"). Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, você ("Usuário") concorda com estes Termos.

1. Objeto

O HORSA é um sistema de gestão de haras que oferece funcionalidades de manejo, saúde animal, treinamentos, eventos, performance, reprodução e gestão financeira, disponibilizado na modalidade software como serviço (SaaS).

2. Cadastro e conta

• O Usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• O Usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.
• O acesso é destinado a maiores de 18 anos ou a pessoas jurídicas devidamente representadas.

3. Planos, período de teste e pagamento

• O HORSA pode oferecer um período de avaliação gratuito de [14] dias.
• Os valores, ciclos de cobrança e condições de cada plano são apresentados no momento da contratação.
• O não pagamento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, conforme política vigente.

4. Uso aceitável

O Usuário compromete-se a não utilizar a Plataforma para fins ilícitos, a não tentar acessar áreas restritas sem autorização, e a não comprometer a segurança ou a integridade do Serviço.

5. Dados e privacidade

O tratamento de dados pessoais observa a Política de Privacidade e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Os dados cadastrados pelo Usuário sobre seu haras e plantel são de sua titularidade.

6. Propriedade intelectual

A marca, o software, a interface e os conteúdos do HORSA são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser copiados ou explorados sem autorização.

7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter o Serviço disponível, mas ele é fornecido "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida pela lei, o HORSA não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou indisponibilidade do Serviço.

8. Cancelamento

O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento. O HORSA poderá suspender contas que violem estes Termos.

9. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais.

10. Foro e contato

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, elegendo-se o foro de [COMARCA/UF]. Dúvidas: suporte@horsa.com.br.